STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Procedimentos cartorários serão padronizados

TJ ingressa com representação contra ACM

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

Justiça autoriza cirurgia para diminuir libido sexual

Perícia médica realizada por um psiquiatra constatou que o transtorno mental é agravado pela compulsão sexual

Mutilação de genitália,mais que dano moral, pode também gerar dano estético

Trabalhador sofreu fratura exposta no braço esquerdo e esmagamento de um testículo

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

A contribuição previdenciária do empregado sobre o 13° salário (gratificação natalina) tem a sua base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.